ESPADA DO COMANDANTE GERAL E DOS OFICIAIS

A) POSSE: Oficial e Aspirante a Oficial.

 b) USO: nos uniformes de formaturas, solenidades, desfiles, porta-bandeira e exéquias oficiais, sempre que a tropa estiver armada. É autorizado o seu uso em cerimônias religiosas de casamento (teto de aço).

c) DESCRIÇÃO: a espada de Comandante Geral da Policia Militar do Rio Grande do Norte tem 1,00 (um) metro de comprimento, Lâmina com a insígnia da corporação, forjada em aço inoxidável 420, ligeiramente curva, guardamão com a insígnia da Corporação, adamasco folheado a ouro, bainha em couro com apliques em bronze e folheados a ouro. Dos demais oficiais, constituída de lâmina de aço polido, reta, com 1000mm ou 1200mm de comprimento, com o corpo articulado que tem na face inferior do lado direito as Armas da República, em relevo. Na bainha de metal branco polido, uma braçadeira a 60mm do bocal, com argola móvel, tudo do mesmo metal. XX.

ESPADIM TIRADENTES

 a) POSSE: Aluno Oficial compromissado após a solenidade de recebimento.

b) USO: Obrigatório com os uniformes de desfile e representação, quando não estiver sendo utilizado armamento de dotação, bem como com os uniformes de serviço de escala, na qualidade de Aluno-de-Dia. No uniforme de formatura, quando da solenidade formatura dos Aspirantes.

 c) DESCRIÇÃO: Lâmina em aço inox, numerada, forjada, temperada e adamascada artesanalmente. Cabo em marfim, bainha em aço inox polido espelhado com apliques folheados a ouro; comprimento total 450mm.

BASTÃO DE COMANDO GERAL DA PMRN

a) POSSE: Coronel QOPM na função de Comandante Geral da PMRN; b) USO: facultativo, em solenidades e formaturas cívicas de datas comemorativas.

 c) DESCRIÇÃO: Bastão de madeira de ipê, envernizado, medindo 500mm de comprimento e 25mm de diâmetro, terminando em ponta de 15mm tendo um torneado na própria madeira, a parte superior é encaixada em um castão de metal amarelo de 100mm de comprimento ao qual está escrito em auto relevo o nome CMT GERAL DA PMRN, acima do torneado e abaixo do castão está a insígnia de Comandante Geral. A parte inferior é arrematada por uma biqueira de 30mm de comprimento em metal dourado.

INSÍGNIA DO COMANDANTE GERAL DA PMRN:

         

Na platina, é constituída de uma estrela de cinco pontas em cor dourada ao centro de um círculo vermelho, margeado por fio amarelo, contornado por uma fita azul, contendo vinte e cinco estrelas prateadas. Abaixo três estrelas de oito pontas, dispostas em forma triangular, em cor amarelo ouro. Este conjunto delimitado por folhas de louros dourados laçados pelo prolongamento da fita azul. Na luva removível o mesmo conjunto será bordado com fio nas cores características das definidas na platina, em tecido da cor cinza bandeirante.

a) Descrição heráldica: A estrela principal de cinco pontas, símbolo da manifestação central da luz, representando o homem radioso como a luz em meio às trevas do mundo profano, em cor dourada por ser a cor da eternidade, que mostra o caminho de comunicação entre o homem e os deuses, ou os que estão em um plano superior à instituição comandada, proclamando a origem divina do poder de quem a ostenta, fica ao centro de um círculo, demonstrando a ausência de distinção ou de divisão, promovendo a perfeição da homogeneidade, na cor vermelha (a cor do sangue), que representa a vida. A fita azul simboliza a recompensa de uma vida que se distingue, marcando um sucesso, sugerindo a idéia da eternidade tranqüila e altaneira, despertando um  desejo de pureza por ser o azul, a cor da verdade.

         As vinte e sete estrelas, em tonalidade prateada, simbolizam a pureza e a sabedoria divina que exalam dos ideais de união nos pensamentos de todos os líderes das Corporações dos Estados da Confederação e do centro da administração do país, o Distrito Federal. As três estrelas de oito pontas na cor dourada, que representam o posto da autoridade que as ostenta, estão dispostas em formato na extremidade retilínea da platina, em ponta, por uma pequena união de formato elíptico também bordado e na extremidade retilínea da platina, dentro do campo, circunscrito pelos ramos, encontram-se três estrelas douradas de coronel, na forma oficial, medindo 10mm de diâmetro, em disposição triangular (1,2). Completando o campo, uma elipse dupla contornada de prata (argenta) terminada em ponta, tendo em campo de azul (blau), 20 (vinte) estrelas de prata. No interior da elipse, um círculo contornado de ouro, em campo de vermelho (gules) com alma de alumínio acompanhando a curvatura do ombro de forma pentagonal com ângulos da base retos; na abertura do ângulo oposto à base, um botão pequeno de 15mm de diâmetro em metal dourado com uma estrela de cinco pontas, com contorno fino bordado com fio da mesma cor do tecido veludo.            O campo da platina contém bordos, contornados por ramo de louro (Laurus nobilis) com as folhas contínuas bordadas com fio dourado, terminando os ramos, na extremidade contínua bordadas com fio dourado, terminando os ramos, com uma estrela de cinco pontas de ouro. Na extremidade aposta de ponta da elipse e unida a esta, uma faixa ondulada de azul (blau) com 7 (sete) estrelas de prata argendas sobrepostas às pontas sobre os ramos de louro.

 b) Em miniatura será usada no Bastão de Comando e na gola do lado esquerdo das camisas dos 

DISTINTIVOS, ESPADA E INSÍGNIAS DE COMANDANTE GERAL

DECRETO Nº 18.128, DE 9 DE MARÇO DE 2005.

Institui a espada, cria insígnias e distintivos de Comandante Geral da Polícia Militar e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista proposta do Comandante Geral da Policia Militar, constante do processo nº 003/2005 – CGC,

Considerando a importância em realizar distinção aos uniformes estaduais no exercício do cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e,

Considerando o que dispõem as normas gerais do Regulamento de Uniformes da PM/RN,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituída a espada de Comando e criadas as insígnias, distintivos de Comando, como símbolos representativos do cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, conforme descrição, condições de posse e uso previstos no anexo único deste Decreto.

Art. 2º A espada de Comando constitui patrimônio da Fazenda Estadual, sendo sua transmissão parte integrante do cerimonial de passagem ao referido cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Art. 3º Fica o Comandante Geral da Policia Militar autorizado a baixar instruções que se fizerem necessárias à execução do presente Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos, de Lagoa Nova, em Natal, 9 de março de 2005, 184º da Independência e 117º da República.

WILMA MARIA DE FARIA

Francisco Glauberto Bezerra

ANEXO ÚNICO

DESCRIÇÃO:

1 - Da espada de Comandante Geral da Policia Militar do Rio Grande do Norte

Espada com 1,00 (um) metro de comprimento, Lâmina com a insígnia da corporação, forjada em aço inoxidável 420, ligeiramente curva, guarda-mão com a insígnia da Corporação, adamasco folheado a ouro, bainha em couro com apliques em bronze e folheados a ouro.

2 – Das insígnias de Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

Serão sobrepostas as platinas de tecido de veludo na cor cinza, encimadas por louros da vitória estilizados, amarelo ouro, sendo na parte inferior interna três estrelas gemadas formando um triângulo eqüilátero e logo acima o símbolo nacional de Polícia Militar, estilizado, repousado em flâmula com friso prateado e sete estrelas prateadas em campo azul, seguindo o símbolo ora ovalado.

3 - Dos distintivos de Comandante Geral da Policia Militar do Rio Grande do Norte

a - usados nas golas direitas dos uniformes, composto por campo ovalado em metal esmaltado na cor preta, com friso dourado, tendo no centro o símbolo Internacional de Polícia em ouro;

b - usados nas golas esquerdas dos uniformes, composto por campo ovalado em metal esmaltado na cor preta, com friso dourado, tendo ao centro o símbolo de Estado Maior da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

I – Da posse

A espada de comando, os distintivos e insígnias tratados no presente Decreto são exclusivos do Oficial que estiver no efetivo exercício do cargo, constante do art. 1º deste Decreto.

II – Do uso

1 – A espada de comando será utilizada nas solenidades presididas pela autoridade referida neste Decreto e por ocasião da transmissão do seu respectivo cargo.

2 – As insígnias e os distintivos de comando serão utilizados nos 2º e 3º uniformes previstos no Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado.

DECRETO CRIANDO O ESTANDARTE DA PMRN

DECRETO N 2.161, DE 4 DE SETEMBRO DE 1951

Cria o estandarte e distintivo para a Polícia Militar do Estado

O GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 45, nº I, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1 Fica criada  a insígnia do Comando Geral da Polícia Militar do Estado, de acordo com o modelo que acompanha o presente decreto e as seguintes caresterísticas:

a)     Em campo franchado de azul, losango vermelho no centro com as letras PM e as palavras Comando Geral

b)    Todas as letras bordadas em branco~

c)     Dimensões, om,60 x om, 40

Art; 2º - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Natal, 4 de setembro de 1951, 63º da república

SYLVIO PIZA PEDROSA

Américo de Oliveira Costa

ILUSTRAÇÃO DO LIVRO HISTÓRIA DO BATALHÃO DE SEGURANÇA, DE ROMULO WANDERLEY